Art. 5º. O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...............

...............

e) ...............

...............

- Medalha Exército Brasileiro;

- Medalha da Segurança Presidencial;

- Medalha do Soldado do Silêncio; e

- Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira;

..............." (NR)