DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996.
Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996.
Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996.
Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
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