DECRETO Nº 11.986, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e art. 12 da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.986, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e art. 12 da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010,
DECRETA: