LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962
Que regula o exercício da profissão de geólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962
Que regula o exercício da profissão de geólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962
Que regula o exercício da profissão de geólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: