Decreto 89.377/1984 - Ementa

DECRETO Nº 89.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1984

Declara Luto Oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA:

Decreto 89.377/1984 - Ementa

DECRETO Nº 89.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1984

Declara Luto Oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA: