LEI Nº 13.273, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.273, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.273, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: