Decreto 1.373/1995 - Ementa

DECRETO Nº 1.373, DE 17 DE JANEIRO DE 1995.

Cria o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 32 do Anexo I ao Decreto nº 99.578, de 10 de outubro de 1990,

DECRETA:

Decreto 1.373/1995 - Ementa

DECRETO Nº 1.373, DE 17 DE JANEIRO DE 1995.

Cria o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 32 do Anexo I ao Decreto nº 99.578, de 10 de outubro de 1990,

DECRETA: