LEI Nº 1.703, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952.
Modifica a alínea a do art. 32 da Lei Orgânica do Ensino Secundário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.703, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952.
Modifica a alínea a do art. 32 da Lei Orgânica do Ensino Secundário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.703, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952.
Modifica a alínea a do art. 32 da Lei Orgânica do Ensino Secundário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: