LEI Nº 5.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968.
Concede estímulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968.
Concede estímulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968.
Concede estímulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: