LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: