Lei 3.941/1961 - Artigo 1

Art. 1º. São feitas as seguintes retificações na Lei nº 3.834, de 10 de dezembro de 1960:

Anexo 4 - Poder Executivo

Subanexo 4.13 - Ministério da Agricultura

07.04 02 - Divisão de orçamento (Encargos Gerais)

Subc. 2.1.01 - Auxílios

3) Entidades Autárquicas.

ONDE SE LÊ:

4) Estabelecimento Rural do Tapajós (Art. 8º da Lei número 2.613, de 23-9-55).

LEIA-SE:

4) Estabelecimento Rural do Tapajós (Art. 8º da Lei nº 3.431, de 18-7 de 1958).

Subc. 2.1.02 - Subvenções Ordinárias

ONDE SE LÊ:

1 - Para aplicação nos têrmos do art. 2º da Lei nº 2.655, de 26 de novembro de 1955.

LEIA-SE:

1) Para aplicação nos têrmos do art. 2º da Lei nº 2.656, de 26 de novembro de 1955.

Subc. 2.1.03 - Subvenções Extraordinárias

ONDE SE LÊ:

1) ... (§ 2º do artigo 4º da Lei nº 1.493, de 13-12-55) conforme discriminação do adendo b.

LEIA-SE:

1) ... (§ 2º do art. 4º da Lei nº 1.493, de 13-12-51) conforme discriminação do adendo b.

09.05 - Universidade Rural

Tabelas discriminativas

Consignação 1.6.00 - Encargos diversos

Consig. - Total da Verba 1.0.00 Unidades - 1.6.13 - Total da Consig. - Total da Verba 1.0.00

ONDE SE LÊ:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 1.600.000 - 1.670.000 - 25.491.372.

Serviço Escolar - 6.000.000 - 31.730 000 - 64.518.140.

LEIA-SE:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 2.500.000 - 2.570.000 - 26.391.472.

Serviço Escolar - 5.100.000 - 30.830 000 - 63.618.140.

Despesas Ordinárias - Verba

2.0.00 - Transferências Unidades - Total das Despesas Ordinárias

ONDE SE LÊ:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 25.491.472.

Serviço Escolar - 65.408.140.

LEIA-SE:

Escala Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 26.391.472.

Serviço Escolar - 64.508.140.

Despesas de Capital - Verba

4.0.00 - Investimentos

Unidades - Total Geral

ONDE SE LÊ:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 37.691.472.

Serviço Escolar - 75.692.140.

Total - 170.582.612.

LEIA-SE:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 38.591.472.

Serviço Escolar - 75.482.140.

Total: - 171.272.612.

10 - Departamento Nacional da Produção Animal

Tabelas discriminativas

Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil

Unidades - Total da Consig.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 105 450 400.

Instituto de Zootécnica - 50.545.420.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitário Animal - 106.450.400.

Instituto de Zootecnia - 49.545.420.

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros

Unidade

ONDE SE LÊ:

Instituto de Biologia Animal

Instituto de Biologia Animal

LEIA-SE:

Instituto de Biologia Animal

Instituto de Zootecnia

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Unidades - 1.6.23 - Total da Consig - Total da Verba 1.0.00 - Total das Despesas Ordinárias

ONDE SE LÊ:

Divisão de Caça e Pesca - 20.250.000 - 20.650.000 - 71.533.600 - 71.533.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 20.000.000 - 170.360.400 - 170 360 400.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 40.100.000 - 232.406.970 - 232 406 970.

Instituto de Zootecnia - 100.000 - 70.977.916 - 70.977.916.

Total - 23.250.000 - 86.910.000 - 717.212.248 - 717.212.248.

LEIA-SE:

Divisão de Caça e Pesca - 4.250.000 - 4.650.000 - 55.533.600 - 55.533.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 20.000.000 - 171.360.400 - 171.360.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 16.000.000 - 56.100.000 - 248.406.970 - 248.406.970.

Instituto de Zootécnica - 100.000 - 69.977.916 - 69.977.916 - 69.977.916.

Total - 23.250.000 - 86.910.000 - 717.212.248 - 717.212.248.

LEIA-SE:

Divisão de Caça e Pesca - 4.250 000 - 4.650.000 - 55.533.600 - 55 533 600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 20.000.000 - 171.360.400 - 171.360.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 16.000.000 - 56.100.000 - 248.406.970 - 248.406.970.

Instituto de Zootecnia - 100.000 - 69.977.916 - 69.977.916.

Total - 23.250.000 - 86.910.000 - 717.214.248 - 717.214.248.

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Unidades - 3.1.03 - Total da Consignação - Total da Verba 3.0.00.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Caça e Pesca - 102.700.000 - 111.700.000 - 111.700.000.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 7.000.000 - 230.600.000 - 230.600.000.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 695.002.000 - 751.902.000 - 751.902.000.

Divisão de inspeção de Produtos de Origem Animal - 32.800.000 - 32.800.000 - 32.800.000.

Instituto de Biologia Animal - 37.500.000 - 37.500.000

Instituto de Zootécnica - 94.700.000 - 94.700.000 - 94.700.000.

LEIA-SE:

Divisão de Caça e Pesca - 173.602.000 - 182.602.000.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 10.200.000 - 233.800.000 - 233.800.000.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 553.300.000 - 609.300.000 - 609.300.000.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 75.800.000 - 75.800.000 - 75.800.000.

Instituto de Biologia Animal - 3.000.000 - 40.500.000 - 40.500.000.

Instituto de Zootécnica - 117.200.000 - 117.200.000 - 117.200.000.

Consignação 4.1.00 - Obras

Unidades - 4.1.03 - Total da Consignação

ONDE SE LÊ:

Diretoria Geral - 450.000.

Instituto de Biologia Animal - 12.500.000 - 13.100.000.

LEIA-SE:

Diretoria Geral - 7.500.000 - 7.950.000.

Instituto de Biologia Animal - 5.000.000 - 5.600.000

Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações

Unidades - Total da Verba 4.0.00 - Total das Despesas de Capital - Total Geral.

ONDE SE LÊ:

Diretoria Geral - 600.000 - 600.000 - 9.925.850.

Divisão de Caça e Pesca - 127.300.000 - 239.000.000 - 310.533.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 16.000.000 - 246.600.000 - 416.960.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 15.800.000 - 767.702.200 - 1.000.108.970.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8.750.000 - 41.550.000 - 173.720.604.

Instituto de Biologia Animal - 15.700.000 - 53.200.000 - 83.638.908.

Instituto de Zootecnia - 22.000.000 - 116.700.000 - 187.667.916.

LEIA-SE:

Diretoria Geral - 8.100.000 - 8.100.000 - 17.425.850.

Divisão de Caça e Pesca - 127.300.000 - 309.902.000 - 365.435.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 16.000.000 - 249.800.000 - 421.160.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 15.800.000 - 625.100.000 - 873.506.970.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal 8.750.000 - 84.550.000 - 216.720.604.

Instituto de Biologia Animal - 8.200.000 - 48.700.000 - 79.138.908.

Instituto de Zootecnia - 22.000.000 - 139.200.000 - 209.177.916.

II - Departamento Nacional de Produção Mineral

Sub. 3.1.06 - Irrigação e Energia Hidráulica

ONDE SE LÊ:

15) Minas Gerais

LEIA-SE:

14) Minas Gerais

1) Prosseguimento e conclusão das seguintes obras:

75) Aquisição de um conjunto destinado à hidrelétrica do município de Presidente Bernardes.

ONDE SE LÊ:

3.000.000 - 337.460.000.

LEIA-SE:

3.000.000 - 343.460.000.

Tabelas Discriminativas

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Unidades - 3.1.06 - Total da Consignação 3.1.00 - Total da Verba 3.0.00.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Águas - 2.246.500.000 - 2.246.500.000 - 2.246.500.000.

Divisão de Fomento da Produção Mineral - 329.000.000 - 329.000.000.

Laboratório da Produção - 4.200.000 - 4.200.000.

LEIA-SE:

Divisão de Águas - 2.208.500.000 - 2.208.500.000 - 2.208.500.000.

Divisão de Fomento da Produção Mineral - 8.500.000 - 337.500.000 - Laboratório da Produção Mineral - 29.500.000 - 33.700.000 - 33.700.000.

Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações.

Unidades - Total das Despesas de Capital - Total Geral

ONDE SE LÊ:

Divisão de Águas - 2.269.640.000 - 2.405.926.888.

Divisão de Fomento da Produção - Mineral - 332.950.000 - 372.353.848.

Laboratório da Produção - 6.200.000 - 40.842.558.

Total - 2.405.926.888 - 2.914.265.358.

LEIA-SE:

Divisão de Águas - 2.231.640.000 - 2.367.926.888.

Divisão de Fomento da Produção Mineral - 341.450.000 - 380.853.848.

Laboratório da Produção Mineral - 35.700.000 - 70.342.558.

Total 2.639.040.000 - 2.914.265.358.

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Verba 3.0.00.

Consignação 3.1.00.

Subconsignação 3.1.02 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Combate às doenças e pragas da lavoura.

ONDE SE LÊ:

5) Outras despesas na compra de materiais e transporte para combate das doenças e pragas da lavoura

LEIA-SE:

5) Outras despesas com o combate das doenças e pragas da lavoura - 90.969.959.

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal

Subc. 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção

17) Para fomento da produção vegetal nos seguintes Estados e Municípios.

25) Santa Catarina.

ONDE SE LÊ:

1) Pôsto de Fruticultura em São Joaquim - 500.000.

LEIA-SE:

1) Pôsto de Fruticultura em São Joaquim - 1.000.000.

Tabelas Discriminativas

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Unidades - 1.6.05 - 1.6.14 - 1.6.23

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 10.000.000

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 10.000.000 - 2.000.000 - 348.750.500.

Total - 20.000.000 - 2.000.000 - 348.750.500.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 18.000.00.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 10.000.000 - 12.000.000 - 350.750.500.

Total - 28.000.000 - 12.000.000 - 350 750.500.

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Unidades - Total da Consignação 1.6.00 - Total da Verba 1.0.00 - Total das Despesas Ordinárias.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 10.060.000 - 114.990.100 - 114.990.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 372.900.500 - 804.072.188 - 804.072.188.

Total - 384.010.500 - 925.068.548 - 925.068.548.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 18.060.000 - 122.990.100 - 122.990.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 374.900.500 - 806.072.188 - 806.072.188.

Total - 394.010.500 - 925.068.548 - 925.068.548.

Consignação 3.1.00 - Serviços em regime especial de financiamento

Unidades - 3.1.02 - 3.1.03 - Total da consignação 3.1.00 - Total da Verba 3.0.00

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 174.500.000 - 198.100.000 - 198.100.000.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 720.900.000 - 840.800.000 - 840.800.000.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 174.100.000 - 4.500.000 - 202.200.000 - 202.200.000.

Divisão de Fomento da Produção da Vegetal - 400.000 - 716.400.000 - 836 700 000 - 836.700.000.

Despesas de capital. - Verba 4.0.00 - Investimentos

Unidades - Total das Despesas de Capital - Total Geral

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 213.100.000 - 328.090.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 853.850.000 - 1.657.352.188.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 217.200.000 - 332.190.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 849.700.000 - 1.653.772.188.

Adendo B - Subvenções Extraordinárias

27 - Sergipe.

ONDE SE LÊ:

Associação Rural de Buquim - 200.000.

Associação Rural da Estância - 200.000.

Associação Rural de Itaporanga d’Ajuda - 200.000.

Associação Rural de Riachão do Dantas - 200.000.

LEIA-SE:

Associação Rural de Buquim - 165.000.

Associação Rural de Estância - 165.000.

Associação Rural de Itaporanga d’Ajuda - 165.000.

Associação Rural de Riachão do Dantas - 155.000.

Lei 3.941/1961 - Artigo 1

Art. 1º. São feitas as seguintes retificações na Lei nº 3.834, de 10 de dezembro de 1960:

Anexo 4 - Poder Executivo

Subanexo 4.13 - Ministério da Agricultura

07.04 02 - Divisão de orçamento (Encargos Gerais)

Subc. 2.1.01 - Auxílios

3) Entidades Autárquicas.

ONDE SE LÊ:

4) Estabelecimento Rural do Tapajós (Art. 8º da Lei número 2.613, de 23-9-55).

LEIA-SE:

4) Estabelecimento Rural do Tapajós (Art. 8º da Lei nº 3.431, de 18-7 de 1958).

Subc. 2.1.02 - Subvenções Ordinárias

ONDE SE LÊ:

1 - Para aplicação nos têrmos do art. 2º da Lei nº 2.655, de 26 de novembro de 1955.

LEIA-SE:

1) Para aplicação nos têrmos do art. 2º da Lei nº 2.656, de 26 de novembro de 1955.

Subc. 2.1.03 - Subvenções Extraordinárias

ONDE SE LÊ:

1) ... (§ 2º do artigo 4º da Lei nº 1.493, de 13-12-55) conforme discriminação do adendo b.

LEIA-SE:

1) ... (§ 2º do art. 4º da Lei nº 1.493, de 13-12-51) conforme discriminação do adendo b.

09.05 - Universidade Rural

Tabelas discriminativas

Consignação 1.6.00 - Encargos diversos

Consig. - Total da Verba 1.0.00 Unidades - 1.6.13 - Total da Consig. - Total da Verba 1.0.00

ONDE SE LÊ:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 1.600.000 - 1.670.000 - 25.491.372.

Serviço Escolar - 6.000.000 - 31.730 000 - 64.518.140.

LEIA-SE:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 2.500.000 - 2.570.000 - 26.391.472.

Serviço Escolar - 5.100.000 - 30.830 000 - 63.618.140.

Despesas Ordinárias - Verba

2.0.00 - Transferências Unidades - Total das Despesas Ordinárias

ONDE SE LÊ:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 25.491.472.

Serviço Escolar - 65.408.140.

LEIA-SE:

Escala Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 26.391.472.

Serviço Escolar - 64.508.140.

Despesas de Capital - Verba

4.0.00 - Investimentos

Unidades - Total Geral

ONDE SE LÊ:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 37.691.472.

Serviço Escolar - 75.692.140.

Total - 170.582.612.

LEIA-SE:

Escola Agrotécnica Ildefonso Simões Lopes - 38.591.472.

Serviço Escolar - 75.482.140.

Total: - 171.272.612.

10 - Departamento Nacional da Produção Animal

Tabelas discriminativas

Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil

Unidades - Total da Consig.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 105 450 400.

Instituto de Zootécnica - 50.545.420.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitário Animal - 106.450.400.

Instituto de Zootecnia - 49.545.420.

Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros

Unidade

ONDE SE LÊ:

Instituto de Biologia Animal

Instituto de Biologia Animal

LEIA-SE:

Instituto de Biologia Animal

Instituto de Zootecnia

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Unidades - 1.6.23 - Total da Consig - Total da Verba 1.0.00 - Total das Despesas Ordinárias

ONDE SE LÊ:

Divisão de Caça e Pesca - 20.250.000 - 20.650.000 - 71.533.600 - 71.533.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 20.000.000 - 170.360.400 - 170 360 400.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 40.100.000 - 232.406.970 - 232 406 970.

Instituto de Zootecnia - 100.000 - 70.977.916 - 70.977.916.

Total - 23.250.000 - 86.910.000 - 717.212.248 - 717.212.248.

LEIA-SE:

Divisão de Caça e Pesca - 4.250.000 - 4.650.000 - 55.533.600 - 55.533.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 20.000.000 - 171.360.400 - 171.360.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 16.000.000 - 56.100.000 - 248.406.970 - 248.406.970.

Instituto de Zootécnica - 100.000 - 69.977.916 - 69.977.916 - 69.977.916.

Total - 23.250.000 - 86.910.000 - 717.212.248 - 717.212.248.

LEIA-SE:

Divisão de Caça e Pesca - 4.250 000 - 4.650.000 - 55.533.600 - 55 533 600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 20.000.000 - 171.360.400 - 171.360.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 16.000.000 - 56.100.000 - 248.406.970 - 248.406.970.

Instituto de Zootecnia - 100.000 - 69.977.916 - 69.977.916.

Total - 23.250.000 - 86.910.000 - 717.214.248 - 717.214.248.

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Unidades - 3.1.03 - Total da Consignação - Total da Verba 3.0.00.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Caça e Pesca - 102.700.000 - 111.700.000 - 111.700.000.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 7.000.000 - 230.600.000 - 230.600.000.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 695.002.000 - 751.902.000 - 751.902.000.

Divisão de inspeção de Produtos de Origem Animal - 32.800.000 - 32.800.000 - 32.800.000.

Instituto de Biologia Animal - 37.500.000 - 37.500.000

Instituto de Zootécnica - 94.700.000 - 94.700.000 - 94.700.000.

LEIA-SE:

Divisão de Caça e Pesca - 173.602.000 - 182.602.000.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 10.200.000 - 233.800.000 - 233.800.000.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 553.300.000 - 609.300.000 - 609.300.000.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 75.800.000 - 75.800.000 - 75.800.000.

Instituto de Biologia Animal - 3.000.000 - 40.500.000 - 40.500.000.

Instituto de Zootécnica - 117.200.000 - 117.200.000 - 117.200.000.

Consignação 4.1.00 - Obras

Unidades - 4.1.03 - Total da Consignação

ONDE SE LÊ:

Diretoria Geral - 450.000.

Instituto de Biologia Animal - 12.500.000 - 13.100.000.

LEIA-SE:

Diretoria Geral - 7.500.000 - 7.950.000.

Instituto de Biologia Animal - 5.000.000 - 5.600.000

Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações

Unidades - Total da Verba 4.0.00 - Total das Despesas de Capital - Total Geral.

ONDE SE LÊ:

Diretoria Geral - 600.000 - 600.000 - 9.925.850.

Divisão de Caça e Pesca - 127.300.000 - 239.000.000 - 310.533.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 16.000.000 - 246.600.000 - 416.960.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 15.800.000 - 767.702.200 - 1.000.108.970.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8.750.000 - 41.550.000 - 173.720.604.

Instituto de Biologia Animal - 15.700.000 - 53.200.000 - 83.638.908.

Instituto de Zootecnia - 22.000.000 - 116.700.000 - 187.667.916.

LEIA-SE:

Diretoria Geral - 8.100.000 - 8.100.000 - 17.425.850.

Divisão de Caça e Pesca - 127.300.000 - 309.902.000 - 365.435.600.

Divisão de Defesa Sanitária Animal - 16.000.000 - 249.800.000 - 421.160.400.

Divisão de Fomento da Produção Animal - 15.800.000 - 625.100.000 - 873.506.970.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal 8.750.000 - 84.550.000 - 216.720.604.

Instituto de Biologia Animal - 8.200.000 - 48.700.000 - 79.138.908.

Instituto de Zootecnia - 22.000.000 - 139.200.000 - 209.177.916.

II - Departamento Nacional de Produção Mineral

Sub. 3.1.06 - Irrigação e Energia Hidráulica

ONDE SE LÊ:

15) Minas Gerais

LEIA-SE:

14) Minas Gerais

1) Prosseguimento e conclusão das seguintes obras:

75) Aquisição de um conjunto destinado à hidrelétrica do município de Presidente Bernardes.

ONDE SE LÊ:

3.000.000 - 337.460.000.

LEIA-SE:

3.000.000 - 343.460.000.

Tabelas Discriminativas

Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.

Unidades - 3.1.06 - Total da Consignação 3.1.00 - Total da Verba 3.0.00.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Águas - 2.246.500.000 - 2.246.500.000 - 2.246.500.000.

Divisão de Fomento da Produção Mineral - 329.000.000 - 329.000.000.

Laboratório da Produção - 4.200.000 - 4.200.000.

LEIA-SE:

Divisão de Águas - 2.208.500.000 - 2.208.500.000 - 2.208.500.000.

Divisão de Fomento da Produção Mineral - 8.500.000 - 337.500.000 - Laboratório da Produção Mineral - 29.500.000 - 33.700.000 - 33.700.000.

Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações.

Unidades - Total das Despesas de Capital - Total Geral

ONDE SE LÊ:

Divisão de Águas - 2.269.640.000 - 2.405.926.888.

Divisão de Fomento da Produção - Mineral - 332.950.000 - 372.353.848.

Laboratório da Produção - 6.200.000 - 40.842.558.

Total - 2.405.926.888 - 2.914.265.358.

LEIA-SE:

Divisão de Águas - 2.231.640.000 - 2.367.926.888.

Divisão de Fomento da Produção Mineral - 341.450.000 - 380.853.848.

Laboratório da Produção Mineral - 35.700.000 - 70.342.558.

Total 2.639.040.000 - 2.914.265.358.

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Verba 3.0.00.

Consignação 3.1.00.

Subconsignação 3.1.02 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Combate às doenças e pragas da lavoura.

ONDE SE LÊ:

5) Outras despesas na compra de materiais e transporte para combate das doenças e pragas da lavoura

LEIA-SE:

5) Outras despesas com o combate das doenças e pragas da lavoura - 90.969.959.

12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal

Subc. 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção

17) Para fomento da produção vegetal nos seguintes Estados e Municípios.

25) Santa Catarina.

ONDE SE LÊ:

1) Pôsto de Fruticultura em São Joaquim - 500.000.

LEIA-SE:

1) Pôsto de Fruticultura em São Joaquim - 1.000.000.

Tabelas Discriminativas

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Unidades - 1.6.05 - 1.6.14 - 1.6.23

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 10.000.000

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 10.000.000 - 2.000.000 - 348.750.500.

Total - 20.000.000 - 2.000.000 - 348.750.500.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 18.000.00.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 10.000.000 - 12.000.000 - 350.750.500.

Total - 28.000.000 - 12.000.000 - 350 750.500.

Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos

Unidades - Total da Consignação 1.6.00 - Total da Verba 1.0.00 - Total das Despesas Ordinárias.

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 10.060.000 - 114.990.100 - 114.990.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 372.900.500 - 804.072.188 - 804.072.188.

Total - 384.010.500 - 925.068.548 - 925.068.548.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 18.060.000 - 122.990.100 - 122.990.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 374.900.500 - 806.072.188 - 806.072.188.

Total - 394.010.500 - 925.068.548 - 925.068.548.

Consignação 3.1.00 - Serviços em regime especial de financiamento

Unidades - 3.1.02 - 3.1.03 - Total da consignação 3.1.00 - Total da Verba 3.0.00

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 174.500.000 - 198.100.000 - 198.100.000.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 720.900.000 - 840.800.000 - 840.800.000.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 174.100.000 - 4.500.000 - 202.200.000 - 202.200.000.

Divisão de Fomento da Produção da Vegetal - 400.000 - 716.400.000 - 836 700 000 - 836.700.000.

Despesas de capital. - Verba 4.0.00 - Investimentos

Unidades - Total das Despesas de Capital - Total Geral

ONDE SE LÊ:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 213.100.000 - 328.090.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 853.850.000 - 1.657.352.188.

LEIA-SE:

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - 217.200.000 - 332.190.100.

Divisão de Fomento da Produção Vegetal - 849.700.000 - 1.653.772.188.

Adendo B - Subvenções Extraordinárias

27 - Sergipe.

ONDE SE LÊ:

Associação Rural de Buquim - 200.000.

Associação Rural da Estância - 200.000.

Associação Rural de Itaporanga d’Ajuda - 200.000.

Associação Rural de Riachão do Dantas - 200.000.

LEIA-SE:

Associação Rural de Buquim - 165.000.

Associação Rural de Estância - 165.000.

Associação Rural de Itaporanga d’Ajuda - 165.000.

Associação Rural de Riachão do Dantas - 155.000.