LEI Nº 1.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1951.
Investe no pôsto de Marechal do Exército o Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1951.
Investe no pôsto de Marechal do Exército o Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1951.
Investe no pôsto de Marechal do Exército o Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: