LEI Nº 1.509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.
Fixa normas para aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.
Fixa normas para aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951.
Fixa normas para aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: