LEI Nº 6.607, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978.
Declara o Pau-Brasil árvore nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras providência.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.607, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978.
Declara o Pau-Brasil árvore nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras providência.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.607, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978.
Declara o Pau-Brasil árvore nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras providência.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: