LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: