Art. 2º. O prêmio "Forte Sebastopol" consistirá em uma medalha de ouro, de forma circular, com o diâmetro (ou módulo) de 32mm e espessura de 3mm; tendo na face (verso ou anverso), em baixo relêvo, dentro de uma grinalda de carvalho e louro, o brazão do Corpo de Fuzileiros Navais constituído de um escudo boleado, de ouro, carregado de uma bomba, de preto, flamejante, de vermelho, sôbre um pique e uma alabarda, também de vermelho, em aspa; no chefe, à sinistra, uma pequena âncora clássica, ainda em vermelho, inclinada para a esquerda. No exergo, a data, em algarismos arábicos - 1808; e no reverso, em curva superior, na orla, a legenda - Prêmio Forte de Sebastopol - ficando em ligeira depressão circular, cavada ao centro, em duas linhas, a expressão - Ao Mérito; e na curva inferior da orla a data, em algarismos romanos - MCMLVIII. Na extremidade superior da medalha uma pequena âncora com fuzis cruzados em aspa e por cuja ponta dos canos se fixa uma travessa (que ficará invisível) destinada à passagem da fita. Fita vermelha, em gorgurão de sêda chamalotada, de 32mm de largura com cinco listras equidistantes, sendo brancas as do centro e das orlas e amarelas-ouro as duas outras.

Parágrafo único. O prêmio de que trata êste artigo será conferido ao Aspirante a Guarda-Marinha Fuzileiro Naval que, doravante, concluir o curso da Escola Naval preenchendo as seguintes condições:

a) primeiro lugar na classificação final de sua turma;

b) soma de pontos igual ou superior a 75% do total máximo, computados de acôrdo com o Regulamento em vigor;

c) média final igual ou superior a oito (8) em cada disciplina dos ensinos fundamental e técnico;

d) média final igual ou superior a seis (6) nos exercícios;

e) grau igual ou superior a sete (7) em aptidão para o oficialato, durante o Estágio Escolar;

f) média final superior a seis (6) de aproveitamento nas notas de viagem;

g) aprovação em primeira época em tôdas as disciplinas de cada ano letivo;

h) nenhuma prisão rigorosa durante o Estágio Escolar.