LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980.
Erige em momento nacional a Cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980.
Erige em momento nacional a Cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980.
Erige em momento nacional a Cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: