DECRETO Nº 10.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição Federal,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição Federal,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Institui a Comissão Nacional de Atletas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição Federal,
DECRETA: