LEI Nº 10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: