LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971.
Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971.
Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971.
Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: