LEI Nº 13.101, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.101, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.101, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: