DECRETO Nº 12.812, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Marinha em tempo de paz para 2026.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
DECRETA:
DECRETO Nº 12.812, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Marinha em tempo de paz para 2026.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
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