LEI Nº 2.168, DE 11 DE JANEIRO DE 1954.
Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.168, DE 11 DE JANEIRO DE 1954.
Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.168, DE 11 DE JANEIRO DE 1954.
Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: