DECRETO Nº 97.720, DE 5 DE MAIO DE 1989.
Cria a Floresta Nacional do TapirapéAquiri.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e nos termos do art. 5º, letra b, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,
DECRETA:
DECRETO Nº 97.720, DE 5 DE MAIO DE 1989.
Cria a Floresta Nacional do TapirapéAquiri.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e nos termos do art. 5º, letra b, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,
DECRETA: