DECRETO Nº 45.002, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1958.
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 45.002, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1958.
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 45.002, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1958.
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA: