LEI Nº 2.727, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.815 de 18 de fevereiro de 1953.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.727, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.815 de 18 de fevereiro de 1953.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.727, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.815 de 18 de fevereiro de 1953.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: