LEI Nº 1.070, DE 15 DE MARÇO DE 1950.
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.070, DE 15 DE MARÇO DE 1950.
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.070, DE 15 DE MARÇO DE 1950.
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: