LEI Nº 10.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Altera o objetivo do programa 0119 - Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Altera o objetivo do programa 0119 - Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Altera o objetivo do programa 0119 - Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: