DECRETO Nº 10.348, DE 13 DE MAIO DE 2020
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.348, DE 13 DE MAIO DE 2020
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
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DECRETO Nº 10.348, DE 13 DE MAIO DE 2020
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
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