LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: