LEI Nº 5.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966.
Institui o "Dia Nacional do Livro"
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966.
Institui o "Dia Nacional do Livro"
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966.
Institui o "Dia Nacional do Livro"
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: