LEI Nº 5.442, DE 24 DE MAIO DE 1968.
Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.442, DE 24 DE MAIO DE 1968.
Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.442, DE 24 DE MAIO DE 1968.
Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: