Lei 10.330/2001 - Ementa

LEI Nº 10.330, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.

Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 10.330/2001 - Ementa

LEI Nº 10.330, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.

Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: