DECRETO Nº 5.874, DE 15 DE AGOSTO DE 2006
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949,
DECRETA:
DECRETO Nº 5.874, DE 15 DE AGOSTO DE 2006
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949,
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