INSS - 2016 - Instrução Normativa 85 (revogada) - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Instrução Normativa nº

77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL BÁSICA: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; eDecreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidadede estabelecer rotinas para agilizar e uniformizar a análisedos processos de reconhecimento, de manutenção e de revisão dedireitos dos beneficiários da Previdência Social, para melhor aplicaçãodas normas jurídicas pertinentes, com observância dos princípiosestabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, resolve:

INSS - 2016 - Instrução Normativa 85 (revogada) - Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Instrução Normativa nº

77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL BÁSICA: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; eDecreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidadede estabelecer rotinas para agilizar e uniformizar a análisedos processos de reconhecimento, de manutenção e de revisão dedireitos dos beneficiários da Previdência Social, para melhor aplicaçãodas normas jurídicas pertinentes, com observância dos princípiosestabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, resolve: