LEI Nº 13.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: