LEI Nº 5.198, DE 3 DE JANEIRO DE 1967.
Cria, sob a forma de Fundação, o Centro Brasileiro de TV Educativa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.198, DE 3 DE JANEIRO DE 1967.
Cria, sob a forma de Fundação, o Centro Brasileiro de TV Educativa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.198, DE 3 DE JANEIRO DE 1967.
Cria, sob a forma de Fundação, o Centro Brasileiro de TV Educativa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: