LEI Nº 6.050, DE 24 DE MAIO DE 1974.
Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.050, DE 24 DE MAIO DE 1974.
Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.050, DE 24 DE MAIO DE 1974.
Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: