LEI Nº 6.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte a Lei:
LEI Nº 6.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte a Lei:
LEI Nº 6.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte a Lei: