LEI Nº 6.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975.
Autorizo a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975.
Autorizo a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975.
Autorizo a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: