Enunciados CJF - III Jornada de Direito Civil - Enunciado 158

Enunciado 158


A amplitude da noção de "prova plena" (isto é, "completa") importa presunção relativa acerca dos elementos indicados nos incisos do § 1º, devendo ser conjugada com o disposto no parágrafo único do art. 219.

Enunciados CJF - III Jornada de Direito Civil - Enunciado 158

Enunciado 158


A amplitude da noção de "prova plena" (isto é, "completa") importa presunção relativa acerca dos elementos indicados nos incisos do § 1º, devendo ser conjugada com o disposto no parágrafo único do art. 219.