Decreto 5.107/2004 - Ementa

DECRETO Nº 5.107, DE 16 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre a 2a Brigada de Infantaria de Selva e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 5.107/2004 - Ementa

DECRETO Nº 5.107, DE 16 DE JUNHO DE 2004.

Dispõe sobre a 2a Brigada de Infantaria de Selva e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: