LEI Nº 5.496, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968.
Instituto o "Dia do Colono", a ser comemorado em 25 de julho de cada ano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA; faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.496, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968.
Instituto o "Dia do Colono", a ser comemorado em 25 de julho de cada ano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA; faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.496, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968.
Instituto o "Dia do Colono", a ser comemorado em 25 de julho de cada ano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA; faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: