DECRETO Nº 97.719, DE 5 DE MAIO DE 1989.
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO TAPIRAPÉ.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea a, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 5º, alínea ¿a¿, da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967,
DECRETA:
DECRETO Nº 97.719, DE 5 DE MAIO DE 1989.
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO TAPIRAPÉ.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea a, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 5º, alínea ¿a¿, da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967,
DECRETA: