LEI Nº 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973.
Autoriza a constituição da SIDERBRÁS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973.
Autoriza a constituição da SIDERBRÁS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973.
Autoriza a constituição da SIDERBRÁS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: