LEI Nº 13.620, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.620, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.620, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: