LEI Nº 3.471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.
Institui o crédito de emergência aos agricultores e criadores do Polígono das Sêcas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.
Institui o crédito de emergência aos agricultores e criadores do Polígono das Sêcas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.
Institui o crédito de emergência aos agricultores e criadores do Polígono das Sêcas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: