LEI Nº 3.426, DE 10 DE JULHO DE 1958.
Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.426, DE 10 DE JULHO DE 1958.
Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.426, DE 10 DE JULHO DE 1958.
Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: