Decreto 90.792/1985 - Ementa

DECRETO Nº 90.792, DE 09 DE JANEIRO DE 1985.

Dispõe sobre a declaração de área de relevante interesse ecológico, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, item VI, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nos Decretos nºs 88.351, de 1 de junho de 1983, 89.336, de 31 de janeiro de 1984 e 89.532, de 6 de abril de 1984,

DECRETA:

Decreto 90.792/1985 - Ementa

DECRETO Nº 90.792, DE 09 DE JANEIRO DE 1985.

Dispõe sobre a declaração de área de relevante interesse ecológico, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, item VI, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nos Decretos nºs 88.351, de 1 de junho de 1983, 89.336, de 31 de janeiro de 1984 e 89.532, de 6 de abril de 1984,

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