DECRETO Nº 11.458, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 217 da Constituição e no art. 3º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.458, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 217 da Constituição e no art. 3º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998,
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